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Apresentação

Existe um bordão popular que nos diz que “Há males que vem para bem”. Apesar do uso e do abuso dessa expressão ao longo do tempo, o fato é que há uma verdade profunda nessa máxima.

urban view on the city with sunlight

De fato, se pensarmos no turbilhão de denúncias de corrupção que inundou nossas vidas ao longo dos últimos 04 anos, desde quando a Operação Lava-Jato começou a desvendar os crimes ligados ao escândalo do petrolão, podemos chegar a conclusão que uma “caixa de pandora” foi aberta em nosso país libertando todos os males possíveis.

Chega a ser desolador assistir aos telejornais por exemplo e assistir quase que a totalidade de reportagens do jornal mencionando de alguma forma algum aspecto do escândalo do petrolão que ainda hoje, mesmo tendo se passado 04 anos desde o seu início, a lava-jato ainda investiga.

Talvez você se pergunte: “Então… Onde está o bem que veio destes males?”.

Bom… confesso que esse bem ainda não veio. E pode ser que nunca chegue (sim, corremos esse risco).

Eu até poderia citar o espírito de indignação que motiva muitas pessoas a clamarem pelo fim da corrupção como um ponto positivo decorrente da OPLJ. Contudo, isso não corresponderia à verdade pois esse sentimento não é exatamente novo. Na verdade, até precede a própria lava-jato. Basta-nos lembrar os históricos protestos que varreram o nosso país ainda no ano de 2013 a partir de junho.

E quando digo que corremos risco de não ver chegar o legado positivo que a Operação Lava-Jato poderia nos deixar, quero dizer que, se até o presente momento, nenhuma ação realmente consistente foi realizada com o intuito de interromper a espiral de corrupção que ainda nos envolve, pode ser que com o passar do tempo fique cada vez mais difícil implementar mudanças realmente significativas nesta seara.

rainbow in rainy sky over Moscow city with TV tower and Timiryazevskiy urban park

Mesmo as celebradas “10 medidas contra a corrupção” propostas pelo MPF tem sido postergadas pelo nosso parlamento e foram até mesmo desfiguradas na primeira vez que nossos deputados e senadores as analisaram.

E é justamente esse “espírito de indignação” que ajudar a realçar uma certa janela de oportunidades para que as mudanças mais importantes sejam implementadas.

No presente momento estamos a poucos dias de uma eleição que definirá o nome de quem se sentará na cadeira presidencial deste país. Estas mesmas eleições podem ser encaradas como uma oportunidade de renovar toda a câmara de deputados federais e 2 terços do senado.

Pode-se dizer que nós, eleitores, temos “a faca e o queijo” nas mãos. Pelo menos até 03/10/2018 seremos tratados como reis pelos postulantes a tais cargos. Esta é a oportunidade perfeita para uma mudança estrutural profunda em nosso país.

É por este motivo que escolhemos esta época para oferecer aos nossos compatriotas um conjunto de propostas que acreditamos ser capaz de MUDAR o cenário atual de nosso país e possibilitar uma mudança na estrutura, tanto administrativa quanto política e econômica de nosso país.

Como dito acima, já existem propostas de combate à corrupção em discussão em nosso Congresso, Contudo, a exemplo das 10 medidas contra a corrupção propostas pelo MPF, a maioria das propostas procuram estabelecer punições para os corruptos quando os atos de corrupção já foram executados. Ou seja, busca-se com essas medidas punir o criminoso quando ele já cometeu o crime.

Não é possível negar que boas ferramentas legais de punição aos atos de corrupção são indispensáveis pois, mesmo em países com bons índices de transparência na administração da coisa pública, há sempre aqueles que se acham mais espertos do que os outros e decidem arriscar-se em atos criminosos de corrupção. Não seria em nosso país que poderíamos nos dar ao luxo de prescindir de mecanismos jurídicos para punir o mal-feito dos maus administradores.

Entretanto, também é inegável que aqueles mesmos países com bons índices de transparência na administração da coisa pública só alcançaram esse estado de perfeição porque adotaram medidas que visavam inibir os atos de corrupção desde a origem.

Cito aqui a, já por muitos conhecida, obrigatoriedade dos gestores públicos americanos de contratar um seguro fiança para as licitações de grandes obras públicas de modo a garantir que a obra será executada corretamente. Tal medida ajuda a garantir que não haverá conchavo entre a equipe licitante do governo e as empresas participantes pois, a vigilância e auditorias constantes da empresa seguradora acabaria inviabilizando práticas tão comuns de corrupção aqui no Brasil, tais como o superfaturamento ou a concessão de indefinido número de “termos aditivos” ao contrato original.

O roteiro das nossas licitações é bem conhecido. Ou uma empresa “compra” a boa vontade de alguns agentes públicos para que a licitação seja direcionada para que esta empresa “ganhe” a licitação. Ou as próprias empresas combinam entre si para que cada uma delas seja favorecida em uma determinada licitação. Ou, ainda, Uma empresa faz uma proposta irreal, com valores muito abaixo do mercado e se compromete a fazer a obra sem se importar com as exigências. Uma vez ganha a licitação, essa empresa começa a atrasar a obra e passa a exigir mais e mais “termos aditivos” para “restabelecer o equilíbrio financeiro”.

Infelizmente, nossa legislação não só permite como, quase, “obriga” os personagens dessa tragicomédia a “dançar conforme a música”. De um lado temos agentes públicos que, em muitos casos, querem se corromper enquanto de outro lado temos empresários picaretas que querem corromper agentes públicos para obter contratos vantajosos com o governo. E nossa legislação atual parece ter sido desenhada para beneficiar amplamente esses dois segmentos de nossa sociedade. NÃO PRECISA SER ASSIM.

No presente site você encontrará um conjunto de propostas que visam por um fim à origem da grande maioria de escândalos políticos que assombram o nosso país há décadas e que parecem não ter um fim. Aqui você encontrará o esboço de um Brasil melhor do que aquele em que vivemos atualmente.

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